O que é a autonomia e a flexibilidade curricular?
É a  faculdade conferida à escola para gerior o currículo dos ensinos básico e secundário e a organização das matrizes curriculares-base, ao nível das áreas disciplinares e disciplinas e da sua carga horária, assente na possibilidade de enriquecimento do currículo com os conhecimentos, capacidades e atitudes que contribuam para alcançar as competências previstas no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. No âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, as escolas podem gerir até 25% da carga horária semanal inscrita nas matrizes curriculares-base. As opções de acda escola relativas à autonomia e flexibilidade curricular visam a consolidação, o aprufundamento e o enriquecimento das Aprendizagens Essenciais.

DAC – Domínios de Autonomia Curricular
Os DAC são áreas de confluência de trabalho interdisciplinar e de articulação curricular, integradas na matriz curricular-base de uma oferta educativa e formativa, em resultado do exercícico de gestão local de flexibilidade inscrito por cada escola nos instrumentos de planeamento curricular. Para a concretização dos DAC, e na autonomia que é consagrada no DL n.º 55/2018, de 6 de julho, a escola pode gerir de forma diferenciada os tempos destinados a componentes do currículo, áreas disciplinares e disciplinas.

Gestão flexível dos tempos escolares
A unidade de tempo é determinada por cada escola. A ESMAVC tomou a decisãode manter como tempo de referência os 45 minutos.

Matrizes-base
A ESMAVC tomou a decisãode manter a seguinte matriz curricular anteriormente utilizada.

Componentes de Formação Disciplinas Carga horária semanal
10º 11º 12º
Geral Português 4 4 5
Língua Estrangeira I, II ou III (a) 4 4 -
Filosofia 4 4 -
Educação Física 4 4 4
Subtotal 8 8 4
Específica Trienal 6 6 6
Opções (b) Bienal 1 6 ou 7 6 ou 7 -
Bienal 2 6 ou 7 6 ou 7 -
Opções (c) Anual 1 - - 4
Opções (d) Anual 2 (e) - - 4
Subtotal 34 a 36 34 a 36 23
Educação Moral e Religiosa (f) (2) (2) (2)
Total (g) 36 a 38 36 a 38 25

(a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, inicia obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, pode cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária. 
(b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. 
(c) (d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (c). 
(e) Oferta dependente do projeto educativo da escola. 
(f) Disciplina de frequência facultativa. 
(g) Carga máxima em função das opções dos diversos cursos.


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