São estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica:
  • Departamentos curriculares constituídos pelos professores de disciplinas e áreas disciplinares afins;
  • Coordenação dos directores de turma;
  • Conselhos de turma;
  • Coordenação dos cursos de educação de adultos.

Às estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica incumbe, de acordo com o ponto 2, do art.º 42, do Decreto‐Lei n.º 75/2008, nomeadamente:
  • A articulação e gestão curricular na aplicação do currículo nacional e dos programas e orientações curriculares e programáticas definidas a nível nacional, bem como o desenvolvimento de componentes curriculares por iniciativa da escola;
  • A organização, o acompanhamento e a avaliação das actividades de turma ou grupo de alunos;
  • A coordenação pedagógica de cada ano, ciclo ou curso;
  • A avaliação de desempenho do pessoal docente.
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