No final do ano letivo e nos termos do Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, torna-se necessário proceder à devolução dos manuais escolares disponibilizados gratuitamente pela escola ou adquiridos com vouchers da plataforma MEGAOs manuais escolares devem ser entregues à escola em bom estado de conservação, o que implica não estarem rasgados, rasurados ou escritos, pelo que deverão os alunos e encarregados acautelar, previamente, esta situação.
A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição deste tipo de apoio no ano letivo seguinte.
Os encarregados de educação que optem por não devolver os manuais escolares e pretendam proceder à restituição do valor de capa dos mesmos deverão dirigir-se aos Serviços Administrativos na mesma calendarização.
Calendarização das devoluções, das 9h30 às 15h30, espaço entre as salas A10 e A11.
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